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Prazo Para Renovar a CNH Volta a Valer Na Pandemia

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No mês de março desse ano por conta da pandemia que se alastrou no país, o próprio Contran (que é o Conselho nacional de Trânsito) acabou determinando que fossem suspendidos os processos e os prazos para que se evitassem as aglomerações nos órgãos do Trânsito e dessa forma a população não seria prejudicada, e ainda assim no mês de Junho a decisão de suspensão dos prazos se manteve.

Porém ontem, dia Dezessete de novembro o Contran resolveu que a resolução 782/20 fosse revogada, agora a partir da data de Um de Dezembro, os prazos estarão valendo novamente, e em meio a isso os prazos para renovar a CNH (Carteira nacional da Habilitação), e de acordo com o órgão a resolução atualizada vai ser publicada em meio aos dias que virão.

O reestabelecimento de prazos para renovar a CNH, inclui os condutores num todo que estão com sua Habilitação vencida no período desse ano, incluindo pessoas com CNH vencida numa data antes a 19/02/20, a regularização vai acontecer após dia um do mês de janeiro do ano que vem, isso conforme os meses para validação.

Como vai funcionar

Em sumo as tabelas com datas oficiais para renovar a CNH ainda não foram divulgadas mas a renovação vai funcionar da seguinte forma:

  • Documento validade em Janeiro 2020 deve ser renovado até Trinta e um de Janeiro do ano que vem;
  • Documento validade em Fevereiro 2020 deve ser renovado até Vinte e oito de Fevereiro do ano que vem;
  • Vencimento em março desse ano, deve ser renovado até o último dia de março do ano que vem.

E assim por diante, sendo que os documentos que venceram por exemplo em Agosto desse ano, devem ser renovados até o último dia de agosto do ano que vem, agora entenda como vai ficar a situação das pessoas que vão ter a CNH vencida após janeiro do ano que vem.

Vencimento após Janeiro de 2021

Segundo o próprio Contran, a situação deve se normalizar para todos os condutores que possuem em seu documento a validade após Um de Janeiro do ano de 2021, porém o Código brasileiro do Transito permite que os condutores dirijam no prazo de trinta dias após a data do vencimento da CNH, veja as Tabelas de Vencimentos de e Prazos AQUI.

Vale lembrar que todas as Carteiras que sejam renovadas antes do mês de abril do ano que vem, ainda vão ter prazo para validade com informações do CTB atualizadas, mas de momento  o prazo para renovar a CNH continua sendo de cinco anos para pessoas que tenham até sessenta e cinco anos, mas em idade acima disso a validade é de no máximo três anos.

Vale ressaltar que os prazos estão sendo pensados de forma solicita e consciente, então não existe motivo de preocupação porque eles serão estendidos de forma suficiente, para que todas as pessoas se estabeleçam e se programem para regularizar a CNH, dessa forma só passam a valer ano que vem, pois essa é a previsão para que as atividades presenciais voltem ao normal, sendo que os órgãos já estão sendo bem estruturados para atender a todos.