Inscrição Habilitação Social Da Paraíba Para Motociclistas

O Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba Detran/PB divulgou que as inscrições para o Programa Habilitação Social com prioridade para os motoboys e motociclistas que trabalham com serviços delivery terão início no próximo dia 15.  Elas poderão ser feitas até o dia 10 de maio. Ao todo, serão ofertadas 5 mil vagas voltadas para estes profissionais, que poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.

Com efeito, o edital dessa modalidade de CNH Social no estado da Paraíba será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado. A informação foi dada pelo governador João Azevêdo (PSB) na última segunda-feira (05), durante o programa Conversa com o Governador.

Na ocasião, o governador destacou a importância do Programa Habilitação Social e comentou ainda que, neste período de pandemia, houve um substantivo aumento no número de pessoas usando motos para a entrega de produtos. Mesmo assim, completou, ainda boa parte desses trabalhadores não possui Carteira de Habilitação. Grande parte dessas pessoas não a possui por não ter recursos para tanto.

Assim sendo, a CNH Social com essa modalidade voltada a pessoas que trabalham nesse ramo possibilitará a regularização dos mesmos segundo a legislação de trânsito. Isso pode evitar multas de trânsito e apreensões, por exemplo, mas também criar novas oportunidades de trabalho para essas pessoas em contexto de altíssimos desemprego e informalidade.

• Veja a notícia do Detran PB: www.detran.pb.gov.br/noticias/programa-habilitacao-social-inscreve-motoboys-a-partir-do-proximo-dia-15.
• Ou leia os detalhes na página aqui: www.habilitacaosocial.pb.gov.br/o-programa.

 

Importância do programa

Sobre a situação da profusão de motoboys e motociclistas sem habilitação, o governador declarou de maneira enfática ao anunciar o programa: “Isso gera várias dificuldades; então pensamos neste programa e o decreto está sendo publicado, para que a gente possa permitir que as pessoas, principalmente os motoboys que trabalham na entrega de mercadorias, possam tirar a habilitação de forma gratuita. É um programa muito importante, porque protegerá esse segmento que precisa ter a sua regularização, para evitar problemas com blitz e outras questões”, falou o governador.

Este programa do Governo do Estado ficará sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).

De acordo com o Sindicato de Trabalhadores com Motos (Sindmotos), aproximadamente 38% dos motociclistas que trabalham com entregas na Grande João Pessoa estão sem CNH. O valor médio para se ter acesso à primeira habilitação em motocicleta na Paraíba é de R$ 1.200.

CNH Social na Paraíba

Os critérios específicos para a inscrição no programa voltado a esses profissionais ainda será divulgado, assim como as inscrições. Porém, a CNH Social na Paraíba já é um programa consolidado e, possivelmente, essa CNH Social para motoboys e entregadores deverá adotar seus critérios.

BOA SORTE NA BUSCA PELA SUA CNH !!